Resoluções – Câmara Municipal de São Domingos/GO

AVISOS:

Resoluções

São atos normativos, ou seja, normas jurídicas que emanam de um órgão colegiado, como uma assembleia, um conselho ou uma casa legislativa.

	Resolução N°	Ementa	Data	Anexo
	001/2025	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O PROGRAMA “A CÂMARA NA ESCOLA” DE SÃO DOMINGOS - GOIÁS.	21/03/2025	Visualizar
	RESOLUÇÃO N° 002/2024	ARTIGO 27 AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS - GOIÁS.	19/06/2024	Visualizar
	RESOLUÇÃO N° 001/2024	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOSGOIÁS.	22/03/2024	Visualizar
	RESOLUÇÃO N° 001/2024	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOSGOIÁS.	22/03/2024	Visualizar
	RESOLUÇÃO N° 002/2023	Dispõe sobre a instituição do auxílio alimentação natalino de natureza indenizatória, na forma que especifica.	15/12/2023	Visualizar
	RESOLUÇÃO Nº 001/2023	CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO DOMINGOS - GO	04/07/2023	Visualizar
	RESOLUÇÃO N° 004/2022	ACRESCENTA O ARTIGO 7° - B, INCISO I AО REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTA O ARTIGO 29-А, ACRESCE NO TITULO VII - ELABORAÇÃO LEGISLATIVA ESPECIAL - CAPITULO II DO ORÇAMENTO, A SEÇÃO I - DA EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL E A SEÇÃO II - DA DISCUSSÃO E DA VOTAÇÃO DO PROJETO DO ORÇAMENTO ANUAL, E POR FIM ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS - GOIÁS.	09/12/2022	Visualizar
	RESOLUÇÃO N° 003/2022	ALTERA O ART. 81, AСCRESCENDO O INCISO XXXI E ACRESCENTANDO O ARTIGO 123-A DA LEI ORGÂNICА MUNICIPAL PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVo ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 86 DE 17 DE MARÇO DE 2015 E EMENDA CONSTITUCIONAL N° 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019, GARANTINDO A OFICIALIZAÇÃO DESSE DIREITO A TODOS OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS - GOIÁS.	09/12/2022	Visualizar
	RESOLUÇÃO Nº 001/2022.	Alteração do inciso III do artigo 77, alteração dos §1° e §3° do artigo 7º, alteração do artigo 19, alteração do inciso II do artigo 69, alteração do inciso I do artigo 188; Revoga o §1° do artigo 34; Acrescenta-se §4° do artigo 7°; Acrescenta o artigo 7º-A; Acrescenta parte final no inciso VI do artigo 78-A, ambos do Regimento Interno e Acrescenta – se o § 6º ao Artigo 35° da Lei Orgânica do Município de São Domingos – Goiás.	19/09/2022	Visualizar
	RESOLUÇAO N“ 001/2013	“FIXA O VALOR DAS DIARIAS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE sAo DOMINGOS-GO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES, QUANDO EM MISSAO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”	25/02/2013	Visualizar
	RESOLUÇÃO Nº 002/2009	"Dispõe sobre alteração do Artigo 89° do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Domingos, Estado de Goiás, e dá outras providências."	17/09/2009	Visualizar
	RESOLUÇÃO N° 001/2008	"Dispõe sobre a exclusão do parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Domingos."	13/11/2008	Visualizar
	Resolução nº. 001/2002	Dispõe sobro alteração no REGIMENTO INTERNO da Câmara Mun de São Domingos, Estado de Goiás, e dá outras providências.	28/12/2002	Visualizar