| N° | Data de Apresentação | Ementa | Autoria | Detalhes | |
|---|---|---|---|---|---|
| 005/2025 | 14/04/2025 | "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2026, (LDO) e dá outras providências" | Prefeito Gilvanir Cardoso dos Reis | ||
| 007/2025 | 10/10/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de orientações básicas de primeiros socorros aos recém-nascidos, crianças e adultos, no acompanhamento do pré-natal, nas visitas domiciliares realizadas por profissionais das Estratégias Saúde da Família e no pós-parto mediato e dá outras providências | Lucas Oliveira da Silva (Lucas Broa – PDT) | ||
| 006/2025 | 08/04/2025 | DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA | Lucas Oliveira da Silva (Lucas Broa – PDT) | ||
| 005/2025 | 08/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucas Oliveira da Silva (Lucas Broa – PDT) | ||
| 004/2025 | 27/02/2025 | Dispõe sobre a denominação da Rua Joana Marques de Souza, no Povoado São João Evangelista, município de São Domingos, Estado de Goiás. | João Marques de Souza (partido PP) | ||
| 003/2025 | 25/02/2025 | Dispõe sobre a oficialização da estrada Cavaleira como estrada vicinal do município de São Domingos-GO e dá outras providências. | Lucas Oliveira da Silva (Lucas Broa – PDT), Jose Marcos da Silva Oliveira (Zezão de Profiro – PDT) | ||
| 002/2025 | 25/02/2025 | Dispõe sobre a oficialização da estrada existente na região de Godó, que liga o povoado São Vicente e a região das Larges ao Assentamento Mucambo Firme como estrada vicinal do município de São Domingos-GO e dá outras providências. | Lucas Oliveira da Silva (Lucas Broa – PDT), Jose Marcos da Silva Oliveira (Zezão de Profiro – PDT) | ||
| 001/2025 | 21/02/2025 | Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Clemente Alexandrino, localizada no Setor Leste, na cidade de São Domingos-GO, passando a ser denominada Rua Clemente Alexandrino Santa Cruz e dá outras providências. | Jose Marcos da Silva Oliveira (Zezão de Profiro – PDT) | ||
| 004/2025 | 14/02/2025 | Cria a Secretaria Municipal da Mulher, institui o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de São Domingos e dá outras providências. | Prefeito Gilvanir Cardoso dos Reis | ||
| 003/2025 | 03/03/2025 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ODONTÓLOGO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Gilvanir Cardoso dos Reis |
