AVISOS:
Ato normativo de caráter administrativo utilizado para estabelecer procedimentos, definir situações funcionais e organizar a rotina de um órgão ou entidade.
| Portaria N° | Ementa | Anexo Portaria | |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 036/2025 | “Dispõe sobre designação de Fiscal do contrato, relacionado à obra de reforma do prédio do Legislativo Municipal e dá outras providências.” (CONTRATO Nº 034/2025) | ||
| PORTARIA Nº 035/2025 | Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de São Domingos/GO em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra e do ponto facultativo, e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº 034/2025 | “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS NOS DIAS 24, 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”. | ||
| PORTARIA Nº 033/2025 | Dispõe sobre o Feriado do Aniversário da Cidade e Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de São Domingos/GO, em razão da Emancipação Política do Município, e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº 032/2025 | “Dispõe sobre a gratificação a servidor e dá outras providências.” (Conceder adicional de gratificação de função ao Servidor efetivo JÔNATAS SERRACENA ALMEIDA, no percentual total de 20% (vinte por cento) sobre o salário base, nos termos do inciso II do Art. 3º da Lei nº 004/2015, por apresentar qualificação em nível superior, em instituição reconhecida pelo MEC.) | ||
| PORTARIA Nº 031/2025 | "Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal de São Domingos-GO durante os Festejos Tradicionais em homenagem ao Padroeiro São Domingos de Gusmão, e dá outras providências." | ||
| PORTARIA Nº 030/2025 | “Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de São Domingos-Goiás no dia 30 (Segunda-Feira) de Junho de 2025. | ||
| PORTARIA Nº 029/2025 | “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO RESPECTIVO A CELEBRAÇÃO A CORPUS CHRISTI. | ||
| PORTARIA Nº 028/2025 | DISPÕE “SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO DOMINGOS – GO. | ||
| PORTARIA Nº 027/2025 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR E O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO DOMINGOS – GO. | ||
| PORTARIA N° 026/2025 | Atualiza o valor do auxílio alimentação de que trata a Lei Municipal nº 191/2023, com base no INPC acumulado no período. | ||
| PORTARIA N° 025/2025 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DURANTE A SEMANA SANTA E FERIADO DE TIRADENTES NO ANO DE 2025. | ||
| PORTARIA N° 024/2025 | Revoga as Portarias que reduzia o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Domingos. | ||
| PORTARIA Nº 016/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidores Júnia Stephanny Lôbo de Sousa como Responsável pelo Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de São Domingos-GO e dá outras providências. | ||
| PORTARIA Nº 015/2025 | REVOGA A PORTARIA Nº 007/2025 QUE REDUZIA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS-GO. | ||
| PORTARIA Nº 014/2025 | DECRETAR LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS - GOIÁS. | ||
| PORTARIA N°012/2025 | Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de São Domingos nos dias 27 e 2 de Janeiro de 2025. | ||
| PORTARIA Nº 010/2025 | DECRETAR LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS - GOIÁS. | ||
| PORTARIA N° 008/2025 | Dispõe sobre a nomeação do servidor Jonatas Serracena Almeida como administrador do site e responsavel pelo E-SIC. | ||
| PORTARIA N°007/2025 | Reduz o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Domingo/GO no periodo de recesso parlamentar. | ||
| PORTARIA N°006/2025 | Nomeia Comissão de Contratação de Agente de Contratações e Pregoeiro. | ||
| PORTARIA N°004/2025 | Dispõe sobre a nomeação da servidora Luciana Alves dos Reis como Controladora Interna. | ||
| PORTARIA N°003/2025 | Dispõe sobre a nomeação da servidora Eliete Jesus de Oliveira como Assessor Parlamentar. | ||
| PORTARIA N° 002/2025 | Dispõe sobre a nomeação do servidor Anderson Souto de Araujo como Assessor Parlamentar. | ||
| PORTARIA N° 001/2025 | Dispõe sobre a nomeação da servidora Júnia Stephanny Lôbo de Sousa como Secretária de Finanças da Câmara Municipal de São Domingos/GO. | ||
| PORTARIA N° 005/2025 | Dispõe sobre a nomeação da servidora Marcela Cardoso Bastos como Acessora Parlamentar. | ||
| PORTARIA Nº 048/2024 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELIETE JESUS DE OLIVEIRA PARA EXERCER FUNÇÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS - GOIÁS. | ||
| PORTARIA Nº 025/2024 | DISPÕE SOBRE PONTOFACULTATIVONACÂMARA MUNICIPAL DE SÃODOMINGOSNA VÉSPERA DO FERIADODE SEXTA-FEIRASANTA. | ||
| PORTARIA Nº 016/2024 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA TAMIRES RAWENNY RIBEIRO VIEIRA PARA EXERCER FUNÇÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS - GOIÁS. | ||
| PORTARIA Nº 017/2024 | Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para atuar a Câmara Municipal de São Domingos – GO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providencias. | ||
| PORTARIA Nº 001/2024 | Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para atuar a Câmara Municipal de São Domingos - GO, nos termos da Lei n°14.133/2021, e dá outras providencias. | ||
| PORTARIA Nº 002/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | ||
| PORTARIA № 030/2023 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS - GOIÁS, NA VÉSPERA DA FESTA POPULAR DE CARNAVAL. | ||
| PORTARIA N° 007/2023 | "Dispõe sobre a nomeação de servidores Tailane Steffany Martins de Souza como Responsável pela Folha de Pagamento da Câmara Municipal de São Domingos-GO e dá outras providências." | ||
| PORTARIA Nº 005/2023 | Dispõe sobre a nomeação do servidor Bruno dos Santos Reis como Assessor Parlamentar Nivel II da Câmara Municipal de São Domingos-GO e dá outras providências." | ||
| PORTARIA Nº 004/2023 | "Dispõe sobre a nomeação da servidora Tamires Rawenny Ribeiro Vieira como Assessor Parlamentar Nível I da Câmara Municipal de São Domingos-GO e dá outras providências." | ||
| PORTARIA Nº 003/2023 | "Dispõe sobre a nomeação de servidores para Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Domingos-GO e dá outras providências." | ||
| PORTARIA Nº 001/2023 | "Dispõe sobre a nomeação da servidora Tailane Steffany Martins de Souza como Secretária de Finanças da Câmara Municipal de São DomingosGO e dá outras providências." | ||
| PORTARIA Nº 002/2023 | Dispõe sobre a nomeação da servidora Luciana Alves dos Reis como Controlador Interno da Câmara Municipal de São Domingos-GO e dá outras providências." | ||
| PORTARIA Nº 001/2023 | "Dispõe sobre a nomeação da servidora Tailane Steffany Martins de Souza como Secretária de Finanças da Câmara Municipal de São DomingosGO e dá outras providências." | ||
| PORTARIA Nº 87/2022 | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS. | ||
| PORTARIA Nº 083/2022. | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, SEGUNDA - FEIRA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS - GO. | ||
| PORTARIA N° 031/2022. | "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO RESPECTIVO A SEMANA SANTA. | ||
| PORTARIA N° 055/2021 | "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DO DIA 01 DE NOVEMBRO (segunda-feira)". | ||
| PORTARIA N 034/2020. | Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção do COVID - 19 no âmbito da Câmara Municipal de São Domingos - GO. |
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