Em uma Câmara de Vereadores, uma emenda modificativa é uma proposta de alteração em um projeto de lei que busca modificar o texto original, mas sem mudar sua essência ou finalidade principal. Ou seja, altera-se a forma como o projeto propõe algo, mas não o seu objetivo central.
Em termos mais simples, imagine um projeto de lei que propõe a construção de uma praça em um determinado bairro. Uma emenda modificativa poderia sugerir mudanças no tamanho da praça, na escolha dos materiais para a construção ou na localização exata dentro do bairro, mas o objetivo principal (a construção da praça) permaneceria o mesmo.
As emendas modificativas são uma ferramenta importante para os vereadores aperfeiçoarem projetos de lei, garantindo que eles atendam melhor às necessidades da população e reflitam as suas preocupações. Elas permitem ajustes pontuais no texto original, tornando-o mais adequado e eficaz, sem alterar sua finalidade principal.
| Emenda Modificativa | Ementa/Descrição | Anexo | |
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| Emenda Modificativa 003/2025 | “Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no âmbito do Município de São Domingos de Goiás.” | ||
| Emenda Modificativa 002/2025 | “Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no âmbito do Município de São Domingos de Goiás.” | ||
| EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2025 | Modifica os valores do ANEXO DE RISCOS FISCAIS PARA 2026 do Projeto de Lei n° 005/2025 do Executivo Municipal que "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2026, (LDO) e dá outras providincias". |
