Em uma Câmara de Vereadores, uma emenda modificativa é uma proposta de alteração em um projeto de lei que busca modificar o texto original, mas sem mudar sua essência ou finalidade principal. Ou seja, altera-se a forma como o projeto propõe algo, mas não o seu objetivo central.
Em termos mais simples, imagine um projeto de lei que propõe a construção de uma praça em um determinado bairro. Uma emenda modificativa poderia sugerir mudanças no tamanho da praça, na escolha dos materiais para a construção ou na localização exata dentro do bairro, mas o objetivo principal (a construção da praça) permaneceria o mesmo.
As emendas modificativas são uma ferramenta importante para os vereadores aperfeiçoarem projetos de lei, garantindo que eles atendam melhor às necessidades da população e reflitam as suas preocupações. Elas permitem ajustes pontuais no texto original, tornando-o mais adequado e eficaz, sem alterar sua finalidade principal.
| Emenda Modificativa | Ementa/Descrição | Anexo | |
|---|---|---|---|
| EMENDA REVISIONAL 001/2018 | Revisa a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, procedendo-se à sua revisão quanto à fixação de décimo terceiro e férias com acréscimos de 1/3 em sua remuneração. | ||
| EMENDA ADITIVA 002/2025 | MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS – GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 – LOA 2026. Autoria: Todos os vereadores | ||
| EMENDA MODIFICATIVA 006/2025 | MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS – GO, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2026 – LOA2026. | ||
| EMENDA MODIFICATIVA 005/2025 | MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS – GO, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2026 – LOA2026. Autoria: Vereadores Carlito Cardoso de Sousa, Yuster de Moura Oliveira, Wagner Gonçalves de Oliveira, João Marques de Souza, Heber da Silva Gramacho e Martir Ferreira de Melo | ||
| EMENDA MODIFICATIVA 004/2025 | MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS – GO, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2026 – LOA2026. Autoria: Vereadores Jose Marcos da Silva Oliveira, Lucas Oliveira da Silva e Pedro Gonçalves Martins Junior. Votação: Rejeitada | ||
| EMENDA IMPOSITIVA 009/2025 | Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 014/2025 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (LOA/2026) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autoria: Vereador Carlito Cardoso de Sousa (PP) | ||
| EMENDA IMPOSITIVA 008/2025 | Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 014/2025 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (LOA/2026) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autoria: Vereador Yuster de Moura Oliveira - PP | ||
| EMENDA IMPOSITIVA 007/2025 | Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 014/2025 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (LOA/2026) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autoria: Vereador Jose Marcos da Silva Oliveira (Zezão de Profiro – PDT) | ||
| EMENDA IMPOSITIVA 006/2025 | Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 014/2025 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (LOA/2026) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autoria: Vereador Martir Ferreira de Melo (Pombo – União Brasil) | ||
| EMENDA IMPOSITIVA 005/2025 | Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 014/2025 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (LOA/2026) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autoria: Vereador João Marques de Souza (partido PP) | ||
| EMENDA IMPOSITIVA 004/2025 | Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 014/2025 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (LOA/2026) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autoria: Vereador Pedro Gonçalves Martins Junior (PL) | ||
| EMENDA IMPOSITIVA 003/2025 | Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 014/2025 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (LOA/2026) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autoria: Vereador Heber da Silva Carvalho (Bito Gramacho – União Brasil) | ||
| EMENDA IMPOSITIVA 002/2025 | Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 014/2025 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (LOA/2026) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autoria: Vereador Wagner Gonçalves de Oliveira (PRD) | ||
| EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 | Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 014/2025 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (LOA/2026) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autoria: Vereador Lucas Oliveira da Silva (Lucas Broa – PDT) | ||
| Emenda à Lei Orgânica nº 003/2025 | Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Domingos. | ||
| Emenda Modificativa 003/2025 | “Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no âmbito do Município de São Domingos de Goiás.” | ||
| Emenda Modificativa 002/2025 | “Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no âmbito do Município de São Domingos de Goiás.” | ||
| EMENDA MODIFICATIVA 001/2025 | Modifica os valores do ANEXO DE RISCOS FISCAIS PARA 2026 do Projeto de Lei n° 005/2025 do Executivo Municipal que "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2026, (LDO) e dá outras providincias". |
