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PL 015/2026 Executivo
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Data de Apresentação
10/09/2026
Em tramitação?
Sim
Origem/Iniciativa
Poder Executivo
Autoria
Prefeito Cleiton Gonçalves Martins
Relatoria
Ementa
“Dispõe sobre a Política Municipal de Alfabetização – para o desenvolvimento das ações de alfabetização na Rede Pública Municipal de Ensino de São Domingos-GO, em consonância com o Programa AlfaMais – GO e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”
Anexo Redação Original
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