AVISOS:
Tipo
Data de Apresentação
27/03/2026
Em tramitação?
Sim
Origem/Iniciativa
Poder Executivo
Autoria
Prefeito Gilvanir Cardoso dos Reis
Relatoria
Ementa
Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rua 02, localizado entre as Ruas D e E, confrontante com a Quadra 05, do Setor Aeroporto, São Domingos-GO, autoriza sua incorporação ao patrimônio dominical do Município, viabiliza a implantação de loteamento urbano de interesse social com redefinição do traçado viário, e dá outras providências.
Desenvolvido por PUBLICA BRASIL
