| Assunto | Data de Classificação | Prazo | Dispositivo Legal |
|---|
AVISOS:
© Copyright 2025 by Publica Brasi
| Assunto | Data de Classificação | Prazo | Dispositivo Legal |
|---|
© Copyright 2025 by Publica Brasi
“Não Realização de Convênios, Parcerias e Acordos.”
A Câmara de São Domingos, declara a inexistência de qualquer informação sobre Convênios, Parcerias e Acordos. Isso se deve ao fato de que durante o período de 01/01/2020 até o presente momento, não houve realização de Convênio, Termo de Cessão, Termo de Colaboração, Termo de Cooperação, Termo de Doação, Termo de Fomento, dentre outros.
YUSTER DE MOURA OLIVEIRA
Presidente
“Inexistência de Informações Classificadas e Desclassificadas como Sigilosas”
Declaro para os devidos fins a inexistência de quaisquer informações que tenham sido classificadas como sigilosas em nenhum grau, bem como a Inexistência de desclassificação de informações sigilosas. Isso se deve ao fato de que a Câmara Municipal de São Domingos não possui informações que possam ser classificadas e desclassificadas como sigilosas.
YUSTER DE MOURA OLIVEIRA
Presidente
