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PL 005/2026 Legislativo
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Data de Apresentação
10/08/2026
Em tramitação?
Sim
Origem/Iniciativa
Poder Legislativo
Autoria
Lucas Oliveira da Silva (Lucas Broa – PDT)
Relatoria
Ementa
“Institui o Programa Municipal de Artes Marciais no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.”
Anexo Redação Original
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